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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:52
Empresas são condenadas em razão de acidente com morte
Elas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:22
Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:30
Empresa que descumpriu cota de contratação de aprendizes deve pagar indenização
Diante desse descumprimento, magistrado entendeu ser devida a indenização por danos morais coletivos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:33
Entidade que disponibilizou conteúdo de ódio contra religião islâmica é condenada a indenizar por danos morais coletivos
Publicações em redes sociais incentivaram intolerância religiosa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:13
Ausência de violação a direitos difusos leva Quarta Turma a afastar danos morais coletivos por Toddynho contaminado
ofensa difusa que justificaria a indenização por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:42
Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto
A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:34
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:15
Banco é condenado por prática de atos antissindicais
Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 16:59
Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:43
Loja de roupas masculinas é condenada por não estampar preços de produtos de forma clara
A loja deverá pagar R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:30
Usina paulista é condenada por trabalho degradante
Indenização por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:59
Mineradora terá de pagar indenização por discriminar terceirizados
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:14
Ação contra publicidade de fabricante de armas de fogo cobra indenização por danos coletivos
Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes, Instituto Alana e IDEC assinam ação civil pública contra Taurus.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:49
A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos
De quem é a culpa?
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos
Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10
Periga a frágil democracia do Brasil!
O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA
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Array Publicado em 2010-04-08T04:00:00+00:00
FUNRURAL após decisão do STF.
Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do